Processo 438790/09
Assunto CERTIDÃO LIBERATÓRIA
Protocolado em 22/09/2009 13:53
Autuado em 22/09/2009 13:53
Oficio de encaminhamento 264/09
Relator NESTOR BAPTISTA
Decisão Acórdão 1781/2009 da Segunda Câmara, de 23/10/2009



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
07/10/2009 Acórdão   1781/ 2009 Deferimento NESTOR BAPTISTA
07/10/2009 Acórdão   1781/ 2009 Deferimento NESTOR BAPTISTA

Partes
TipoNome
Interessado JOSE ALTAIR MOREIRA
Origem MUNICÍPIO DE TIJUCAS DO SUL

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
23/10/2009 222 Acórdão nº 1781/2009
02/10/2009 219 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 37/2009 de 07/10/2009
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
25/07/2011 14:11 DP  
11/05/2010 17:17 SITIO  
13/11/2009 09:37 DP  
28/10/2009 09:15 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 795/2009 -
23/10/2009 11:17 SMPjTC  
09/10/2009 10:50 S2C  
09/10/2009 09:37 DG  
06/10/2009 09:26 GCNB Proposta de Voto nº 386/2009 -
24/09/2009 14:54 SMPjTC Parecer nº 12591/2009 - indeferimento PELO INDEFERIMENTO DA CERTIDÃO REQUERIDA.
23/09/2009 10:29 DAT Informação CL nº 132/2009 - 1ª informação: Apto para Certidão Liberatória. Exceção disposta no artigo 296 do Regimento Interno.
22/09/2009 14:32 DCM Informação nº 1206/2009 - Município de Tijucas do Sul. Pedido de Certidão Liberatória. Opina-se pelo deferimento da Certidão, válida até 28/02/2010.
22/09/2009 13:53 DP  

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